MPF cobra R$ 163,5 milhões para salvar o Projeto Gorutuba, que perde metade da água

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a União e a Codevasf pedindo R$ 163,5 milhões para recuperar e modernizar o Projeto Gorutuba, perímetro irrigado do Norte de Minas que hoje perde entre 50% e 55% da água captada.

Construído na década de 1970, o sistema retira água da barragem Bico da Pedra, entre Janaúba e Nova Porteirinha. Segundo o MPF, cerca de dois terços dessa água correm por canais abertos e deteriorados, o que explica o desperdício.

Impacto no campo e na cidade

De acordo com a ação, 439 irrigantes são afetados, sendo 395 pequenos agricultores familiares. Cerca de 916 hectares já foram abandonados de vez, em parte por causa da salinização do solo, e a produção agrícola local caiu mais de 60%. O abastecimento de água de mais de 76 mil moradores de Janaúba, Nova Porteirinha e Porteirinha também estaria em risco.

O que o MPF pede

O procurador Frederico Pellucci quer que a segunda fase de modernização seja concluída em até 36 meses. As obras previstas incluem:

• troca de 86 km de canais abertos por tubulações fechadas;
• recuperação de 14 km da estrutura principal;
• instalação de 314 dispositivos de distribuição de água.

Com a modernização, a eficiência no transporte da água passaria de cerca de 45% para 92,5%, com economia de 26 milhões de metros cúbicos por ano, redução de 35% no gasto de energia dos irrigantes e geração de até 3.300 empregos.

Prazo apertado

A outorga de uso da água concedida pela ANA vence em dezembro de 2027, e a renovação exige eficiência mínima de 75%. Por isso, o MPF pede que a Justiça impeça o cancelamento da outorga enquanto as obras estiverem em andamento.

Procurada, a Codevasf informou que ainda não havia sido notificada e que vai se manifestar quando isso ocorrer. A empresa disse manter diálogo com os órgãos de controle e que segue buscando recursos para a modernização.

Com informações do Diário do Comércio e do MPF.