Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 · Montes Claros, MG
Publicidade
Meu BH, o app do Supermercados BH: vantagens e ofertas exclusivas. Baixe e faça seu cadastro.

Prefeitura de Francisco Sá fecha acordo com White Martins e evita corte no fornecimento de oxigênio medicinal

0

Dívida de R$ 311 mil, acumulada antes da posse do prefeito interino, levou a empresa a anunciar a suspensão do fornecimento. Acordo prevê o pagamento de R$ 359 mil em quatro parcelas.

Acordo prevê o pagamento de R$ 359 mil em quatro parcelas | Ilustração: Um Minuto

A Prefeitura de Francisco Sá, no Norte de Minas, assinou um acordo com a White Martins para quitar a dívida com oxigênio medicinal e outros produtos fornecidos à rede pública de saúde. A empresa havia notificado o município e iniciado o procedimento para suspender o fornecimento.

O prefeito interino Ronilson Fabiano Gonçalves, o Fabiano de Braz, assinou digitalmente o termo nesta quinta-feira (19). Pelo documento, o município reconhece que deve R$ 359.240,00 à empresa e vai pagar o valor em quatro parcelas mensais de R$ 89.810,00. A primeira vence em 25 de novembro e a última em fevereiro de 2027. O acordo ainda precisa ser homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A cobrança

A White Martins mandou à prefeitura uma notificação formal por causa de “débitos vencidos” e do que chamou de “esgotamento das tentativas de solução amigável”. No texto, a empresa comunicou o início do procedimento de suspensão do fornecimento de “produtos/gases essenciais” e deu ao município um prazo “improrrogável” de 30 dias para regularizar a situação.

Um demonstrativo enviado pela empresa, com data de 19 de outubro, lista 70 notas lançadas entre 24 de abril e 13 de outubro de 2026, todas antes da posse do prefeito interino, em 14 de outubro:

  • R$ 256.700,00 já vencidos, com atrasos de até 150 dias;
  • R$ 55.266,00 a vencer;
  • R$ 311.966,00 no total.

Na coluna de observações, 29 notas, somando R$ 168.970, aparecem como “sem empenho”. Empenho é a etapa em que a prefeitura reserva no orçamento o dinheiro de uma despesa antes de contratá-la, e a Lei 4.320/1964 proíbe despesa sem esse registro prévio. As outras 41 notas, de 10 de agosto em diante e somando R$ 142.996, aparecem como “sem contrato”.

Primeira parte do demonstrativo de débitos | Reprodução
Continuação do demonstrativo, com os totais vencido e a vencer | Reprodução

O que entrou no acordo

Além das notas da gestão anterior, o acordo inclui 18 notas lançadas de 19 de outubro a 9 de novembro, já na gestão interina, que somam R$ 47.274,00. No termo, o município afirma que analisou as notas fiscais e os comprovantes de entrega e reconhece a dívida como “líquida, certa e exigível”.

Se uma parcela atrasar, o valor em atraso terá correção pelo IGP-M, juros de 1% ao mês e multa de 2%. Um atraso de mais de 20 dias faz vencer toda a dívida de uma vez.

Contexto

A prefeita Alini Bicalho (PT) foi cassada pela Justiça Eleitoral, e o presidente da Câmara, Fabiano de Braz, assumiu a prefeitura de forma interina em 14 de outubro. Ele é candidato na eleição suplementar do município.

O Um Minuto procurou a ex-prefeita Alini Bicalho para comentar a dívida acumulada em sua gestão. O espaço segue aberto.

What do you feel about this?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *