Lula volta atrás e diz que Justiça decidirá se Putin será preso se vier ao Brasil; desconhece o Tribunal Penal

O presidente Lula, membro do Partido dos Trabalhadores (PT), revisou sua declaração após ter afirmado no sábado, dia 9, que o líder russo Vladimir Putin não seria detido no Brasil caso viesse participar da próxima reunião do Grupo dos 20 (G20) programada para o Rio de Janeiro no ano seguinte. Essa nova declaração foi feita durante uma entrevista à imprensa nas primeiras horas de hoje, após o término da cúpula do G20 na Índia.

O que ocorreu foi o seguinte:

No sábado, Lula declarou a um canal indiano que Putin poderia participar da próxima cúpula de líderes do G20 sem enfrentar o risco de prisão. Nesse momento, o chefe do Executivo brasileiro também enfatizou que o Brasil se posicionava “integralmente contra a invasão da integridade territorial de qualquer nação”.

Devido às acusações de crimes de guerra que recaem sobre Putin, ele optou por não comparecer ao encontro em Nova Deli, na Índia, apesar da Rússia ser um membro do grupo. No sábado, os países do G20 emitiram uma declaração consensual que evitou condenar a Rússia pela sua participação no conflito na Ucrânia, mas exortou todos os países a não utilizarem a força para anexar territórios.

Lula expressou sua perspectiva anteriormente da seguinte maneira: “Nós gostamos de tratar as pessoas com respeito. Portanto, acredito que Putin pode visitar o Brasil facilmente. Posso afirmar que, caso eu fosse presidente do Brasil e ele viesse ao país, não haveria motivo para sua prisão.”

Nesta segunda-feira, 11 de setembro, o político foi questionado sobre se o Brasil estaria desrespeitando o tratado do Tribunal Penal Internacional (TPI), do qual é signatário, ao não prender Putin caso ele esteja presente no país.

O TPI emitiu mandados de prisão contra o líder russo em março, acusando-o de crimes de guerra, incluindo a deportação ilegal de centenas de crianças da Ucrânia. A Rússia negou que suas forças estivessem envolvidas em tais crimes de guerra ou que tenham forçado crianças ucranianas a saírem à força.

Como signatário do tratado conhecido como Estatuto de Roma, o Brasil deveria cumprir as ordens do tribunal internacional. O país, que assumirá a presidência do G20 no final deste ano, sediará a cúpula de líderes no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro de 2024.

Lula afirmou: “Eu não tenho certeza se o tribunal, ou se o sistema de justiça brasileiro, tomará tal medida. A decisão caberá à Justiça, não ao governo brasileiro nem ao Parlamento. Isso é uma questão importante. Eu, inclusive, tenho interesse em estudar essa questão do Tribunal Penal Internacional, porque os Estados Unidos não são signatários, e a Rússia também não o é. Portanto, quero entender por que o Brasil é signatário de um tribunal que não é aceito por esses países. Por que deveríamos nos submeter a isso?”

Ele acrescentou: “Não estou afirmando que irei retirar o Brasil do tribunal. Apenas desejo entender melhor, pois só recentemente tomei conhecimento de sua existência. Quero compreender por que os Estados Unidos, a Índia, a China e a Rússia não são signatários, enquanto o Brasil o é. Quero entender o motivo pelo qual os países emergentes assinam acordos que, em certos aspectos, podem prejudicá-los. Pretendo analisar cuidadosamente essa questão, mas, de qualquer forma, a decisão sobre prender ou não Putin, caso ele decida visitar o Brasil, caberá ao sistema judicial, não ao governo ou ao Congresso Nacional.”

Ele finalizou dizendo: “Espero que, até a realização da reunião do G20 no Brasil, a guerra tenha terminado, e o tribunal tenha tomado uma decisão para que possamos retomar a normalidade.”